1. Introdução
O VendeLocal (“nós”, “nosso” ou “Empresa”) está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nossa plataforma, aplicativo móvel e serviços (“Serviços”).
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis de proteção de dados.
2. Informações que Coletamos
2.1 Informações que Você Fornece
Coletamos informações que você nos fornece diretamente, incluindo:
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento
- Informações de perfil: foto, endereço, preferências de comunicação
- Dados de anúncios: descrições, fotos e informações sobre produtos
- Comunicações: mensagens trocadas com outros usuários e com nossa equipe
- Feedback: avaliações, comentários e sugestões enviadas
2.2 Informações Coletadas Automaticamente
Quando você usa nossos Serviços, coletamos automaticamente:
- Dados de dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores únicos
- Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de uso
- Dados de localização: localização aproximada baseada em IP ou GPS (com sua permissão)
- Dados de log: endereço IP, tipo de navegador, datas e horários de acesso
2.3 Informações de Terceiros
Podemos receber informações sobre você de outras fontes, como redes sociais (se você optar por conectar sua conta) ou parceiros de verificação de identidade.
3. Como Usamos Suas Informações
Utilizamos suas informações para:
- Fornecer, manter e melhorar nossos Serviços
- Criar e gerenciar sua conta
- Processar transações e enviar notificações relacionadas
- Conectar compradores e vendedores
- Mostrar produtos e Pontos VendeLocal próximos a você
- Personalizar sua experiência na plataforma
- Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)
- Responder a suas perguntas e solicitações de suporte
- Detectar, prevenir e combater fraudes e atividades ilegais
- Garantir a segurança da plataforma e dos usuários
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Realizar análises e pesquisas para melhorar nossos serviços
4. Base Legal para Processamento
De acordo com a LGPD, processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato: para fornecer nossos Serviços conforme os Termos de Uso
- Consentimento: quando você autoriza expressamente (ex: marketing, localização)
- Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
- Obrigação legal: para cumprir leis e regulamentações aplicáveis
5. Compartilhamento de Informações
Podemos compartilhar suas informações com:
5.1 Outros Usuários
Quando você cria um anúncio ou entra em contato com outro usuário, determinadas informações do seu perfil (como nome, foto e avaliações) ficam visíveis para facilitar a transação.
5.2 Prestadores de Serviços
Compartilhamos informações com empresas que nos ajudam a operar a plataforma, como:
- Serviços de hospedagem e infraestrutura em nuvem
- Processadores de pagamento
- Serviços de análise de dados
- Ferramentas de comunicação e suporte ao cliente
- Serviços de verificação de identidade
5.3 Parceiros de Negócios
Podemos compartilhar informações com Pontos VendeLocal parceiros para viabilizar as transações presenciais e melhorar a experiência do usuário.
5.4 Requisitos Legais
Podemos divulgar informações quando acreditarmos de boa-fé que isso é necessário para:
- Cumprir uma obrigação legal ou ordem judicial
- Proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
- Proteger a segurança dos usuários ou do público
- Detectar, prevenir ou resolver fraudes ou problemas de segurança
6. Seus Direitos
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com consentimento
- Informação: saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação: revogar o consentimento a qualquer momento
- Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@vendelocal.com.br.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Controles de acesso baseados em função
- Monitoramento contínuo de segurança
- Treinamento de funcionários sobre proteção de dados
- Avaliações regulares de segurança
8. Retenção de Dados
Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para:
- Fornecer os Serviços solicitados
- Cumprir obrigações legais, contábeis ou de relatórios
- Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos
Quando seus dados não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
9. Transferência Internacional de Dados
Suas informações podem ser transferidas e processadas em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantiremos que medidas adequadas de proteção sejam implementadas, conforme exigido pela LGPD.
10. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Manter você conectado à sua conta
- Lembrar suas preferências
- Entender como você usa nossos Serviços
- Melhorar e personalizar sua experiência
- Fins de análise e publicidade
Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
11. Menores de Idade
Nossos Serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do aplicativo, e-mail ou publicação em nosso website. Recomendamos revisar esta política regularmente.
13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
- E-mail: dpo@vendelocal.com.br
14. Contato
Para questões gerais sobre privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:
- E-mail: privacidade@vendelocal.com.br
- E-mail geral: contato@vendelocal.com.br
- Através do formulário de contato em nosso website
15. Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Website: www.gov.br/anpd